Daniel de Oliveira Borges

Daniel de Oliveira Borges

Porto Alegre, RS

Juiz de Direito Substituto (TJRS). Curso de Preparação à Magistratura e Pós-Graduação lato sensu pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Aplicado

2014 - 2014

Escola da Magistratura do Paraná
Título: O princípio da efetividade à luz do neoprocessualismo e a perspectiva para o Novo Código de Processo Civil
Orientador: Jorge de Oliveira Vargas

Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo

2013 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O panorama atual da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e as respectivas projeções no âmbito do direito processual civil
Orientador: Liliane Maria Busato Batista

Graduação em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O instituto do divórcio com o advento da EC n. 66/2010
Orientador: Jimena Cristina Gomes Aranda

Formação complementar

2015 - 2015

Treinamento em Processo Judicial Eletrônico (PJe). (Carga horária: 2h). , Escola dos Servidores da Justiça Estadual do Paraná, ESEJE, Brasil.

2014 - 2014

Assessoramento para o 2º Grau de Jurisdição. (Carga horária: 25h). , Escola dos Servidores da Justiça Estadual do Paraná, ESEJE, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Redação Jurídica. (Carga horária: 15h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Tratamento Adequado de Demandas Repetitivas e IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas). 2016. (Outra).

OAB/PR - Argumentação Jurídica e o Novo CPC. 2015. (Outra).

OAB/PR - Atualidades: Legislação e Prática - Guarda Compartilhada. 2015. (Outra).

OAB/PR - CPC 2015. 2015. (Congresso).

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - O Judiciário e a Constituição: Desafios e Perspectivas. 2014. (Seminário).

Escola da Magistratura do Paraná - Análise do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. 2013. (Outra).

Comissão julgadora das bancas

SIMONE MARIA MALUCELLI PINTO

ARANDA, J.;MALUCELLI PINTO, S. M.; PINHEIRO, F. L.. O instituto do divórcio com o advento da emenda constitucional n 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Fernanda Letícia Soares Pinheiro

SCHELLEMBERG, S.M.M.P.;PINHEIRO, F. L. S.; ARANDA, J.C.G.. O INSTITUTO DO DIVÓRCIO COM O ADVENTO DA E.C. 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Cibele Fernandes Dias

DIAS, Cibele Fernandes; VARGAS, J. O.. O princípio da efetividade à luz do neoprocessualismo e a perspectiva para o novo Código de Processo Civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público para magistrados) - Escola da Magistratura do Paraná.

Sandro Rogério dos Santos

SANTOS, S. R.; MENDES, João Carlos Schimit; PEGORINI, Marco André. Apicultura: História, Processo de Produção, Custos e Rentabilidade e Análise do Mercado do Mel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de Caxias do Sul.

Foi orientado por

Jimena Cristina Gomes Aranda

O Instituto do divórcio com o Advento da Emenda Constitucional Número 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Jimena Cristina Gomes Aranda;

Prêmios

2014

Prêmio Ary Florêncio Guimarães: Classificação em 1º lugar no XXXII Curso de Preparação à Magistratura (período noturno), Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2024

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 35

Outras informações:
10 a 8a. Câmaras Cíveis - Des. Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima

2018 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz de Direito, Carga horária: 35

Outras informações:
14ª Vara Cível de Curitiba/PR - Juiz Dr. Erick Antonio Gomes

2014 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 35

Outras informações:
12ª e 8ª Câmaras Cíveis - Des. Luiz Cezar Nicolau

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz de Direito, Carga horária: 35

Outras informações:
3ª Vara Cível de São José dos Pinhais/PR - Juiz Dr. Osvaldo Canela Junior

2012 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Processo Seletivo, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 6

Outras informações:
15º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Curitiba/PR - Juiz Dr. Humberto Gonçalves Brito.

2009 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Núcleo de Conciliação das Varas de Família de Curitiba/PR - Juíza Dra. Luciana Varella Carrasco.