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Daniel de Oliveira Borges
Porto Alegre, RS
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Aplicado
2014 - 2014
Escola da Magistratura do Paraná
Título: O princípio da efetividade à luz do neoprocessualismo e a perspectiva para o Novo Código de Processo Civil
Orientador: Jorge de Oliveira Vargas
Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo
2013 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O panorama atual da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e as respectivas projeções no âmbito do direito processual civil
Orientador: Liliane Maria Busato Batista
Graduação em Direito
2008 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O instituto do divórcio com o advento da EC n. 66/2010
Orientador: Jimena Cristina Gomes Aranda
Formação complementar
2015 - 2015
Treinamento em Processo Judicial Eletrônico (PJe). (Carga horária: 2h). , Escola dos Servidores da Justiça Estadual do Paraná, ESEJE, Brasil.
2014 - 2014
Assessoramento para o 2º Grau de Jurisdição. (Carga horária: 25h). , Escola dos Servidores da Justiça Estadual do Paraná, ESEJE, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Redação Jurídica. (Carga horária: 15h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Tratamento Adequado de Demandas Repetitivas e IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas). 2016. (Outra).
OAB/PR - Argumentação Jurídica e o Novo CPC. 2015. (Outra).
OAB/PR - Atualidades: Legislação e Prática - Guarda Compartilhada. 2015. (Outra).
OAB/PR - CPC 2015. 2015. (Congresso).
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - O Judiciário e a Constituição: Desafios e Perspectivas. 2014. (Seminário).
Escola da Magistratura do Paraná - Análise do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. 2013. (Outra).
Prêmios
2014
Prêmio Ary Florêncio Guimarães: Classificação em 1º lugar no XXXII Curso de Preparação à Magistratura (período noturno), Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2024
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 35
Outras informações:
10 a 8a. Câmaras Cíveis - Des. Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima
2018 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz de Direito, Carga horária: 35
Outras informações:
14ª Vara Cível de Curitiba/PR - Juiz Dr. Erick Antonio Gomes
2014 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 35
Outras informações:
12ª e 8ª Câmaras Cíveis - Des. Luiz Cezar Nicolau
2013 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz de Direito, Carga horária: 35
Outras informações:
3ª Vara Cível de São José dos Pinhais/PR - Juiz Dr. Osvaldo Canela Junior
2012 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Processo Seletivo, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 6
Outras informações:
15º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Curitiba/PR - Juiz Dr. Humberto Gonçalves Brito.
2009 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Núcleo de Conciliação das Varas de Família de Curitiba/PR - Juíza Dra. Luciana Varella Carrasco.
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